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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:20
Politização da vacina afronta ciência e prejudica adesão ao plano de vacinação
Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:47
A “Vacina Chinesa” e o Preconceito
Novo artigo de Fernando Rizzolo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 08:27
Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo
Sonhos da Isah, curta produzido em Governador Celso Ramos, já foi legendado e dublado em diversos idiomas A história de uma menina que sofre com a separação dos pais é o enredo de um curta de animação criado pelo catarinense João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31
Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber
É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 10:16
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 09:43
Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos permanecerá preso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:51
TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário
O entendimento foi unânime no colegiado.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 14:37
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa
Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:30
Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:41
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Benefício da justiça gratuita. Entidade filantrópica. Deserção
Responsabilidade subsidiária. Ente público. Convênio com entidade privada
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:30
Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota
Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:15
Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil
O sistema terá base de dados própria e facilitará a troca de informações entre os cartórios de registro civil do país, ainda possibilitando o envio de informações a outros órgãos públicos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Audiências públicas vão debater soluções para sistema prisional
Tema da primeira audiência pública será a melhoria das condições da infraestrutura carcerária
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:15
Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais
inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05
Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.
Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:15
Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria
Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:30
Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras
Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:00
Governador de São Paulo cria bônus para policial que diminuir criminalidade
Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:00
Mais de 14 mil processos serão eliminados pelo TJMA
Só farão parte do material descartável os agravos com decisão final e sem possibilidade de outro recurso
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:30
Juiz determina perícia em empresa para apurar salário extra folha
Juiz decidiu pela realização da perícia contábil com o objetivo de apurar a veracidade ou não das alegações feiras pela empregada
